Competência Registral

Competência Registral

Distrito de Guaianazes

Pertenceu ao 1º Cartório, de 27/07/1865 a 25/12/1927;
ao 3º Cartório, de 26/12/1927 a 09/08/1931;
ao 7º Cartório, de 10/08/1931 a 14/05/1939;
ao 9º Cartório, de 15/05/1939 a 31/12/1971; e
ao 7º Cartório, de 01/01/1972 até a presente data.

Subdistrito do Alto da Moóca

Pertence a este Cartório desde 23 de dezembro de 1938, data de sua criação, até a presente data.

Para fins filiatórios, o interessado deverá solicitar certidões aos 1º, 3º, 6º e 9º Oficiais de Registro de Imóveis da Capital.

Subdistrito da Moóca

Criado pelo Decreto de 17/09/1934, pertence atualmente ao 7º Cartório de Registro de Imóveis, tendo pertencido anteriormente ao 11º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Subdistrito do Belenzinho

Pertenceu ao 1º Cartório, de 27/07/1865 a 22/12/1912;
ao 3º Cartório, de 24/12/1912 a 09/08/1931; e
ao 7º Cartório, de 10/08/1931 até a presente data.

6º Subdistrito do Brás

Pertenceu a esta serventia no período de 22/09/1934 a 17/10/1934, quando passou a integrar a competência registral do 3º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

26º Subdistrito da Vila Prudente

Criado pelo Decreto de 17/09/1934, pertence atualmente ao 6º Cartório de Registro de Imóveis, tendo pertencido anteriormente ao 11º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

3º Subdistrito da Penha

Criado pelo Alvará de 26/03/1876, pertenceu a este Cartório de 10/08/1931 a 06/10/1939, data em que passou a pertencer ao 12º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, pertenceu ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Distrito de São Miguel Paulista

Criado pelo Decreto de 16/05/1891, pertence atualmente ao 12º Cartório de Registro de Imóveis.

Pertenceu a este Cartório de 15/05/1939 a 06/10/1939, data em que passou a pertencer ao 9º Cartório de Registro de Imóveis, tendo pertencido anteriormente ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

27º Subdistrito do Tatuapé

Pertenceu a este Cartório de 02/10/1934, data de sua criação, até 20/11/1942, quando passou a pertencer ao 9º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, pertenceu ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

46º Subdistrito da Vila Formosa

Criado pela Lei nº 8.050, de 31/12/1963, pertence atualmente ao 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

Para fins filiatórios, o interessado deverá solicitar certidões aos 1º, 3º, 6º e 11º Cartórios de Registro de Imóveis da Capital.

Município e Comarca de Guarulhos

Criado pela Lei de 24/03/1880, pertenceu a este Cartório de 15/05/1939 a 06/10/1939, data em que passou a pertencer ao 12º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, pertenceu ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Distrito de Itaquera

Criado pela Lei de 30/12/1929, pertenceu a este Cartório de 10/08/1931 a 14/05/1939, data em que passou a pertencer ao 9º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, pertenceu ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

41º Subdistrito de Cangaíba

Criado pela Lei nº 8.050, de 31/12/1963, pertence atualmente ao 17º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

O subdistrito foi desmembrado do Subdistrito da Penha, que atualmente pertence ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, e de Guarulhos, que pertenceu anteriormente ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Município e Comarca de São Caetano do Sul

Criado pela Lei de 04/12/1916, pertenceu a este Cartório de 10/08/1931 a 01/03/1932, data em que passou a pertencer ao 6º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, pertenceu ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Distrito de Ermelino Matarazzo

Criado pela Lei de 03/12/1958, pertence atualmente ao 12º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

Foi desmembrado do Distrito de São Miguel Paulista, que pertenceu a este Cartório de 15/05/1939 a 06/10/1939, tendo pertencido também aos 3º e 9º Cartórios de Registro de Imóveis da Capital.

38º Subdistrito da Vila Matilde

Criado pelo Decreto de 16/10/1939, pertence atualmente ao 16º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital.

Foi desmembrado do Subdistrito da Penha, que pertenceu a este Cartório de 10/08/1931 a 06/10/1939, data em que passou a pertencer ao 12º Cartório de Registro de Imóveis.

Anteriormente, o Subdistrito da Penha pertenceu ao 3º Cartório de Registro de Imóveis, ambos desta Capital.

Para fins filiatórios, o interessado deverá solicitar certidões aos 1º, 3º, 9º e 12º Cartórios de Registro de Imóveis da Capital.