REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
Ilmo. Sr. Oficial do Registro de Imóveis,
REQUERENTE: _______________________________________________
CPF/CNPJ: _________________________________________________
RG: _______________________________________________________
Endereço: _________________________________________________
Número: __________ Complemento: ________________________
Bairro: __________________________ CEP: _________________
Cidade/UF: _________________________________________________
Telefone: __________________ Celular: ___________________
E-mail: ____________________________________________________
O(a) requerente acima identificado(a), na qualidade de proprietário(a) ou interessado(a), vem respeitosamente requerer a AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO existente no imóvel objeto da:
Matrícula nº: ______________________________________________
desse Registro de Imóveis.
Dados da construção
Endereço do imóvel: ________________________________________
Número: __________ Complemento: ________________________
Bairro: ____________________________________________________
Área construída: __________________ m²
Valor atribuído à construção: R$ ___________________________
Requer que, após a análise dos documentos apresentados e estando atendidas as exigências legais e registrais aplicáveis, seja promovida a averbação da construção na respectiva matrícula.
Declara, para os devidos fins, que as informações apresentadas neste requerimento e nos documentos que o acompanham são verdadeiras.
Local e ______________________________________________
Nome do requerente: ________________________________________
Assinatura: _________________________________________________
Para análise do pedido, deverão ser apresentados os documentos pertinentes à construção e à situação específica do imóvel. A documentação estará sujeita à qualificação registral, podendo ser solicitada complementação quando necessária. O preenchimento deste requerimento não implica deferimento automático da averbação.